Processo 517500/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/07/2015 09:10
Autuado em 07/07/2015 09:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4092/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4092/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4092/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Recorrente ANTONIO RICARDO DOS SANTOS
Interessado ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS
Interessado EDSON PEDRO DA VEIGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2015 09:10 180429/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4092/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1247/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7046/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 18:34 DP  
22/09/2016 09:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 190/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Informação nº 6775/2016 -
19/08/2016 11:06 STP Acórdão nº 4092/2016 -
19/08/2016 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2016 -
07/07/2016 08:13 GCAML  
21/06/2016 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3133/2016 -
21/06/2016 14:52 SMPjTC Parecer nº 7644/2016 - não provimento Recurso de Revista. Desprovimento, nos termos propostos pela Diretoria de Contas Municipais.
29/07/2015 18:21 DCM Instrução nº 2687/2016 - Pelo não provimento do presente recurso de revista.
07/07/2015 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1247/2015 -
07/07/2015 09:10 DP Informação nº 14813/2015 -

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